DA SÉRIE, FALTA ABSOLUTA DO QUE FAZER: Elevador exclusivo para juízes causa polêmica com promotoresno Tribunal de Justiça da Bahia
Um dos quatro elevadores do Fórum Criminal teria sido declarado como exclusivo para magistrados
Por pouco, um constrangimento envolvendo promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não terminou em representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos quatro elevadores do Fórum Criminal teria sido declarado como exclusivo para magistrados e o ato foi considerado “discriminatório” por promotores.
Para eles, a restrição fez com que fossem obrigados a dividir outros dois equipamentos com criminosos e familiares de réus, tornando-os “vulneráveis”. Segundo o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima, a situação foi comunicada à presidente do TJ, desembargadora Telma Brito.
“O fato foi levado até a chefe do TJ e tenho certeza que ela terá sensibilidade para solucionar”, afirmou. De acordo com a assessoria de comunicação do TJ, a questão do elevador para uso dos promotores de Justiça foi resolvida após uma conversa entre as presidentes da Associação do Ministério Público (Ampeb), promotora Norma Angélica Cavalcanti - que poderia encaminhar representação ao CNJ -, e do Tribunal.
A assessoria afirma que os representantes do MPE terão elevador privativo. Dos outros equipamentos, um é destinado aos cidadãos em geral e outro serve apenas para o transporte de pessoas já condenadas ou acusadas pela Justiça.
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