Cuidado com postos ladrões: Quatro postos de combustíveis em Salvador são autuados em operação
Os postos Menor Preço (na avenida Paralela), BR 2 (avenida Paralela), Shell (Jaqueira do Carneiro) e BR (Jaguaribe / Armação) foram notificados
Da Redação
Quatro postos de combustíveis foram autuados neste sábado (25) na capital baiana, durante uma operação de fiscalização depois de denúncias de consumidores. A ação conjunta entre o Procon-BA, Delegacias do Consumidor e de Crimes Econômicos e Contra a Administração, da Polícia Civil, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ibametro e Secretaria Estadual da Fazenda notificou os postos Menor Preço (na avenida Paralela), BR 2 (avenida Paralela), Shell (Jaqueira do Carneiro) e BR (Jaguaribe / Armação).
Os estabelecimentos além de notificados, também responderão a procedimentos de investigação policial. Durante a ação, os fiscais identificaram irregularidades em quatro bombas de abastecimento. No Posto Shell, uma bomba foi interditada pelo Ibametro porque a quantidade de combustível fornecida no ato do abastecimento era inferior ao indicado no visor da bomba.
Esse posto foi autuado administrativamente pelo Ibametro e Procon. A Delegacia do Consumidor (Decon) vai instaurar inquérito para apurar responsabilidades. Os proprietários serão intimados e indiciados por crime contra economia popular.
Durante os testes de campo, a ANP coletou amostras de diversos combustíveis para avaliação da qualidade em laboratório. A previsão é de que dados conclusivos sejam emitidos em 30 dias. Já os produtos para carro comercializados nos postos, como óleos lubrificantes, soluções para radiadores e limpadores de sistemas, o Procon-BA, identificou problemas como falta de preço em mais de 300 produtos; falta de informação clara sobre o prazo de validade de alguns itens; além de produtos fora da validade, que foram descartados no ato da fiscalização.
As notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos também foram alvos de fiscalização. Os agentes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam duas máquinas de cartão de crédito do Posto BR (Jaguaribe/Armação), por estarem com dados cadastrais de uma filial. Caso seja alvo de fiscalização, essa filial poderá ser multada porque estará vendendo mais do que comprando, já que os dados corresponderão ao de duas empresas diferentes.
Todos os estabelecimentos vistoriados responderão a procedimento policial. Os responsáveis pelos postos de gasolina poderão responder a crimes pelas práticas identificadas durante a fiscalização. Um deles é o crime contra a economia, cuja pena pode ser de até quatro anos. A Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração também instaurou inquéritos para apurar crimes econômicos e de fraude fiscal.
Os postos fiscalizados foram escolhidos devido ao número de denúncias de consumidores e históricos de fiscalizações anteriores dos órgãos. O coordenador de fiscalização do Ibametro, Emanuel Portela, avisa que as operações surpresa vão con
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