Obama na parede: EUA em impasse no orçamento que paralisa governo federal

O governo dos Estados Unidos iniciou nos primeiros minutos de terça-feira o processo de paralisação parcial de suas atividades, depois que o Congresso fracassou em aprovar o orçamento para o novo ano fiscal.

Primeira vez em 17 anos. A Casa Branca determinou no final da noite de segunda-feira o início da paralisação das atividades em diversas agências federais, após o fracasso do Congresso em aprovar o novo Orçamento federal.

"As agências devem executar agora os planos para uma paralisação ordenada diante da ausência de recursos", destacou em um memorando Sylvia Mathews Burwell, diretora do bureau de Orçamento da Casa Branca.

"Lamentavelmente, não temos uma indicação clara de que o Congresso atuará a tempo para que o presidente (Barack Obama) assine uma resolução orçamentária antes do fim de 1º de outubro de 2013", completa o memorando.

"Pedimos ao Congresso que atue rapidamente para aprovar a lei (...) que permita tempo suficiente para a votação de um orçamento para o ano fiscal", destacou Burwell.

A ordem foi emitida minutos antes de o governo americano ficar sem verba devido ao impasse no Orçamento envolvendo uma queda de braço entre os democratas e a oposição republicana.

A decisão ocorre após o Senado, de maioria democrata, rejeitar nesta segunda-feira à noite a nova versão do projeto de lei orçamentário aprovada minutos antes pela Câmara de Representantes, de maioria republicana.

Os senadores democratas rejeitaram o texto do Orçamento devido ao artigo que adia a entrada em vigor da reforma de Saúde promovida pelo presidente Barack Obama, a chamada Obamacare, prevista para esta terça-feira.

Minutos antes, a Câmara de Representantes havia adotado um terceiro projeto temporário de Orçamento, por 228 votos a 201, aprovando o Orçamento mas retardando, por um ano, a aplicação do Obamacare.

Para o senador democrata Harry Reid, os legisladores do partido Republicano "perderam a cabeça" e preferiram provocar a paralisação do governo federal apenas para impedir a reforma do sistema de saúde.

"Albert Eistein dizia que a estupidez consiste em fazer a mesma coisa, várias vezes, pensando em se obter um resultado diferente", ironizou o senador Reid em referência aos deputados do partido Republicano.

Em meio à queda de braço, o presidente Barack Obama se reuniu nesta segunda-feira com os líderes do Congresso e fará o mesmo na terça-feira, mas reiterou que não negociará sob ameaça de uma paralisação dos serviços.

"Não estou resignado sobre nada" que leve os serviços públicos a fechar, disse Obama. Mas

todo o governo apenas para voltar a disputar o resultado de uma eleição", aludindo à reforma da Saúde, que foi ponto central de sua campanha à reeleição, no ano passado.

Com a decisão do Senado, as negociações voltam ao ponto de partida em meio ao início do exercício fiscal de 2014 e após o fim do prazo legal para que o país se dote de uma nova lei de orçamento.

Para a maioria dos americanos (46%), o agora efetivo fechamento parcial de repartições públicas é de responsabilidade dos republicanos, enquanto 36% culpam o governo, segundo pesquisa da CNN/ORC International publicada nesta segunda-feira, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais.

Wall Street fechou em queda na segunda-feira - assim como as principais bolsas mundiais -, afetada pela possibilidade de que os congressistas não cheguem a um acordo a tempo.

A proposta republicana "é uma extorsão, não um compromisso", declarou o senador democrata Charles Schumer nesta segunda-feira à rede MSNBC. "Não somos nós que queremos parar", justificou a representante republicana Marsha Blackburn à CNBC.

Sem novas verbas, algumas agências do governo federal iniciaram o licenciamento, sem remuneração, de mais de 800.000 funcionários de serviços considerados não essenciais, algo que Obama chamou de "auto-mutilação" em sua mensagem de rádio semanal de sábado.

A Câmara de Representantes adotou um projeto de orçamento até 15 de dezembro para negociar nesse prazo um orçamento para todo o ano fiscal 2014.

Contudo, sob pressão dos representantes ultraconservadores do Tea Party, foram acrescentadas duas emendas ao texto: adiar por um ano a aplicação da reforma da saúde impulsionada por Obama e a eliminação de uma avaliação sobre os equipamentos médicos criado por essa norma.

Os senadores democratas entenderam como uma provocação e reformularam o texto para garantir a aplicação da reforma da saúde, a mais importante até agora na gestão Obama.

A lei conhecida como "Obamacare" torna obrigatórios os seguros de saúde e destina fundos públicos para subsidiar as pessoas que não têm capacidade de adquiri-los. Os republicanos entendem que a norma disparará o já enorme déficit fiscal.

Teto da dívida

O Congresso deve votar, além disso, um aumento do limite legal do endividamento do país, atualmente em 16,7 trilhões de dólares, sem o qual os EUA se arriscam à primeira moratória de sua história a partir de 17 de outubro.

No momento, o Estado federal funcionou graças a "medidas extraordinárias" adotadas pelo departamento do Tesouro, mas o titular dessa pasta, Jacob Lew, advertiu que em meados de outubro os fundos acabarão.