China quer eliminar confissões obtidas sob tortura
O
uso da tortura para obter a confissão de um suspeito, prática muito
utilizada na China, "deve ser eliminado", afirmou nesta quinta-feira a
principal autoridade judicial do país.
"Arrancar confissões de um
suspeito sob tortura ou recorrer ao frio, fome, exposição a uma luz
intensa, queimaduras, privação do sono ou a outros meios ilegais para
obter confissões são práticas que devem ser eliminadas", afirma a Corte
Popular Suprema Chinesa em sua conta oficial em um microblogs.
Segundo
um comunicado oficial divulgado semana passada, o comitê central do
Partido Comunista Chinês (PCC) decidiu "intensificar os esforços para
proteger os direitos dos indivíduos para ver equidade e justiça em cada
veredicto".
Também se comprometeu a "melhorar os mecanismos para evitar as acusações e confissões obtidas sob tortura".
Além
disso, decidiu limitar "gradualmente" o número de crimes punidos com a
pena de morte e abolir os campos de trabalhos forçados.
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